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Exibindo: 31 normas.

Resolução SEFAZ nº 3417 DE 18/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Altera dispositivo da Resolução SEFAZ Nº 2914/2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do RICMS/MS, aprovado pelo Decreto Nº 9203/1998.

Resolução SEFAZ nº 3422 DE 09/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3420 DE 09/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2025.

Resolução SEFAZ nº 3419 DE 02/12/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2025, do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ Nº 3415 DE 11/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Altera a Resolução/SEFAZ Nº 2510/2013, que estende a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a todos os contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ Nº 3416 DE 11/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Estabelece o valor da UFERMS, para o mês de dezembro de 2024.

Resolução CETRAN-MS nº 581 DE 22/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Regulamenta os casos de recebimento das consultas ao Conselho, previstas no artigo 14, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei Federal Nº 9503/1997.

Resolução SEFAZ nº 3411 DE 17/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3410 DE 16/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3405 DE 20/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3404 DE 19/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3402 DE 15/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3401 DE 15/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2024.

Resolução SED nº 4320 DE 26/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas unidades de ensino da Rede Estadual de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ nº 3397 DE 23/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a redação de dispositivos da Resolução/Sefaz nº 3.109, de 20 de julho de 2020, que disciplina as condições, regras e procedimentos necessários ao credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais, conforme previsto no Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020.

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