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Exibindo: 8 normas.

Comunicado CFCS nº 10 DE 26/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Fixa o limite total e os limites mensais por empresa para aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento de veículos de transporte de passageiros, coletivo e urbano, em Região Metropolitana, para fins de fruição, pela distribuidora, do crédito presumido de que trata o artigo 9°-A do Anexo VI do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Comunicado CFCS nº 9 DE 26/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Publica as distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de setembro do ano de 2024,e as quantidades máximas autorizadas correspondem somente ao Diesel-BXD,regulamentado pela ANP.

Comunicado CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ nº 8 DE 26/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Publica relação de distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de agôsto do ano de 2024, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana, atendidas as demais condições previstas nas Portarias SEFAZ-MT e as quantidades máximas autorizadas correspondem ao Diesel-BXD, produto resultante da mistura do Diesel com o Biodiesel, regulamentado pela ANP;

Comunicado CFCS nº 6 DE 23/05/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Publica as distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de Junho do ano de 2024, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana.

Comunicado CFCS nº 5 DE 25/04/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Publica relação de distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de Maio do ano de 2024, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana, atendidas as demais condições previstas nas Portarias SEFAZ-MT, acima citadas.

Comunicado CFCS nº 3 DE 26/02/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Publicar a relação de distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de março do ano de 2024, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana, atendidas as demais condições previstas nas Portarias SEFAZ-MT, acima citadas.

Comunicado CFCS nº 2 DE 30/01/2024 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Publica a relação de distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de fevereiro do ano de 2024, destinadas às empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana, atendidas as demais condições previstas nas Portarias SEFAZ/MT.

Comunicado CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ/MT nº 1 DE 11/01/2024 - MT

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Publica a relação das distribuidoras, que efetuarão aquisições de óleo diesel validadas para o mês de janeiro do ano de 2024, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana.

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