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Exibindo: 72 normas.

Decreto nº 2.319 de 22/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 2.318 de 22/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.317 de 22/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 2.316 de 22/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.266 de 16/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 2.265 de 16/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 2.264 de 16/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 2.127 de 11/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.126 de 11/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2125 DE 11/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Decreto nº 2.078 de 05/12/2003 - MT

Estadual - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre o termo final da redução de base de cálculo do IPVA decorrente da Lei nº 7.752, de 14 de novembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 107, de 28 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 1.792 de 06/11/2003 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 1.775 de 05/11/2003 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

Decreto nº 1.760 de 31/10/2003 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2003

Regulamenta a Lei nº 7.939, de 28 de julho de 2003, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGAS e estabelece diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1.738 de 30/10/2003 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2003

Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

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