Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 14/12/2017 - MT

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Dispõe sobre procedimento de ajuste de saldo dos empreendimentos consumidores e transformadores de produtos florestais de origem nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

Instrução Normativa INDEA nº 2 DE 13/12/2017 - MT

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Dispõe sobre a Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa CDAE nº 3 DE 29/11/2017 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa CDAE nº 001/2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa INDEA nº 1 DE 28/11/2017 - MT

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Dispõe sobre o cadastro de propriedade rural com atividade agrícola junto ao INDEA/MT.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 10/10/2017 - MT

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 06, de 04 de outubro de 2017.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 04/10/2017 - MT

Estadual - Publicado em 4 out 2017

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa CGE nº 2 DE 14/09/2017 - MT

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere o art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Instrução Normativa CDAE nº 1 DE 22/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2017

Dispõe sobre os requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 22/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 22 ago 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa CDAE nº 2 DE 22/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/Sudeco, relativamente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso.

Instrução Normativa nº 2 DE 25/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Estabelece o procedimento para apresentação de medidas mitigadoras e compensatórias de que trata o Artigo 27 da Lei n° 12.651/2012.

Instrução Normativa JUCEMAT nº 3 DE 06/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Dispõe sobre o procedimento de atualização de informações do microempreendedor individual pela JUCEMAT.

Instrução Normativa CDA/MT nº 3 DE 21/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/Sudeco, relativamente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 11/01/2017 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental e outorga em trâmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »