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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa INDEA nº 6 DE 26/10/2018 - MT

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Dispõe sobre a implementação do cadastro de empresas no Sistema de Defesa Vegetal-SISDEV, que versa sobre a comercialização de sementes e mudas, agrotóxicos e afins no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 11/10/2018 - MT

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Altera a Instrução Normativa nº 06, de 04 de outubro de 2017.

Instrução Normativa JUCEMAT nº 3 DE 31/08/2018 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Revoga a Instrução Normativa 3/2017.

Instrução Normativa INDEA nº 4 DE 01/08/2018 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Dispõe sobre o Termo de Autorização de Uso de Benzoato de Emamectina na transição para o manejo convencional em caráter regular da praga Helicoverpa armígera e das normas do controle de estoque, transferência, importação, armazenamento, devolução das embalagens vazias e destinação das sobras/resíduos.

Instrução Normativa INDEA nº 4 DE 26/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Institui guias de trânsito de produtos comestíveis e não comestíveis digitais.

Instrução Normativa INDEA nº 3 DE 16/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Suspende temporariamente os efeitos do artigo 13 da Portaria Conjunta SEDRAF-INDEA/MT nº 9/2014, que dispõe sobre a exigência de teste para tuberculose para o ingresso em Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 05/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Estabelece o procedimento para solicitação e análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS madeireiro.

Instrução Normativa CDAE nº 3 DE 19/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Dispõe sobre os critérios e procedimentos internos para o credenciamento do benefício fiscal do ICMS, vinculado ao Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER, devido nas operações de comercialização interestadual de suíno vivo de produção mato-grossense e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDEC nº 1 DE 20/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Define o procedimento de inclusão de produtos pelos contribuintes já credenciados do Decreto Estadual nº 250, de 16 de setembro de 2015, ou os contribuintes credenciados em qualquer dos programas de desenvolvimento instituídos, e dá outras providências.

Instrução Normativa INDEA nº 1 DE 03/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Dispõe sobre as normas para a Certificação Fitossanitária de Origem, no estado de Mato Grosso.

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