Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2002

Exibindo: 7 normas.

Portaria SLT nº 4 de 27/12/2002 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Fiscalização da Superintendência da Receita Estadual para decidir sobre a convalidação de que trata o Decreto nº 41.550, de 20 de fevereiro de 2001, no caso que especifica.

Portaria IEF nº 156 DE 20/12/2002 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre apresentação do Plano de Auto-Suprimento – PAS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS, e a comprovação das fontes de suprimento.

Portaria SRE nº 3.495 de 08/11/2002 - MG

Estadual - Publicado em 9 nov 2002

Portaria SLT nº 2 de 02/10/2002 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2002

Delega competência ao Chefe da Administração Fazendária fiscal para decidir sobre a convalidação de que trata o Decreto nº 41.550, de 20 de fevereiro de 2001, nos casos que especifica.

Portaria SRE nº 3.492 de 23/09/2002 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2002

Portaria SRE nº 3.489 de 28/06/2002 - MG

Estadual - Publicado em 2 jul 2002

Estabelece Manual de Orientação para utilização do Programa GAM -57.

Portaria SRE nº 3.488 de 27/05/2002 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 2002

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »