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Exibindo: 44 normas.

Portaria SUTRI nº 77 de 22/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011.

Portaria SUTRI nº 76 de 22/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011.

Portaria SUTRI nº 75 de 22/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011.

Portaria SUTRI nº 74 de 17/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 73 de 12/11/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 72 de 01/11/2010 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 67, de 3 de setembro de 2010, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria IPSM nº 232 de 29/10/2010 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2010

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.

Portaria SUTRI nº 71 de 18/10/2010 - MG

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial de tributação e de autorização provisória a contribuinte signatário de Protocolo de Intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o Protocolo.

Portaria SUTRI nº 70 de 15/10/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria IMA nº 1.091 de 04/10/2010 - MG

Estadual - Publicado em 6 out 2010

Altera a Portaria nº 974, de 18 de fevereiro de 2009.

Portaria SUTRI nº 69 de 23/09/2010 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SAIF nº 7 de 13/09/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 set 2010

Dispõe sobre o credenciamento de ofício para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e).

Portaria SUTRI nº 68 de 10/09/2010 - MG

Estadual - Publicado em 11 set 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 67 de 03/09/2010 - MG

Estadual - Publicado em 4 set 2010

Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativa a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 66 de 24/08/2010 - MG

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Altera a Portaria SUTRI nº 10, de 2 de junho de 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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