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Exibindo: 20 normas.

Resolução Conjunta AGE/SEF/SEDE/INDI nº 4739 DE 30/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Faculta a criação de grupo de trabalho com o objetivo de analisar o cumprimento dos compromissos definidos em protocolo de intenções e propor soluções nas situações que especifica.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 2248 DE 30/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4737 DE 23/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta SEF/SEC nº 4736 DE 18/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Disciplina os procedimentos para identificação e informação das datas prováveis de início e término de execução dos projetos culturais com Certificados de Aprovação válidos para o exercício de 2014, para os efeitos do § 1º do art. 28 do Decreto nº 44.866, de 2008.

Resolução Conjunta SEAPA/SEF nº 4729 DE 12/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 2014

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de pauta de valores mínimos nas operações com gado bovino e bufalino no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4722 DE 18/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.708, de 7 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos a serem observados nas operações de venda de mercadorias e prestação de serviços para a Administração Pública Estadual direta, suas fundações e autarquias, vinculadas ao Registro de Preços nº 120/2013 (Planejamento nº 239/2012).

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4708 DE 07/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Estabelece procedimentos a serem observados nas operações de venda de mercadorias e prestação de serviços para a Administração Pública Estadual direta, suas fundações e autarquias, vinculadas ao Registro de Preços nº 120/2013 (Planejamento nº 239/2012).

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4697 DE 15/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 set 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na apropriação integral de créditos relativos às operações de aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial, nas hipóteses que especifica.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD/FEAM nº 2125 DE 28/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM nº 1.919, de 17 de setembro de 2013 e a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM nº 1.995, de 06 de janeiro de 2014 e estabelece os critérios de cálculo dos custos para análise de processos de Regularização Ambiental e dá outras providências.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 2097 DE 17/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1906 de 14 de agosto de 2013 que estabelece os procedimentos para regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD/IGAM/FEAM nº 2091 DE 06/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 jun 2014

Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual n ° 44.844, de 25 de junho de 2008.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 4670 DE 05/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de julho de 2003, que estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 2075 DE 23/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Estabelece os procedimentos para regulamentação da queima controlada no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução Conjunta AGE/SEF nº 4658 DE 28/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 mar 2014

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4655 DE 21/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Restabelece o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo MinasLegal, nos termos do disposto no Decreto Estadual n° 45.759, de 07.10.2011, regulamentado pela Resolução Conjunta SEF/LEMG n° 4.654, de 19 de março de 2014, e dá outras providências.

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