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Exibindo: 60 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 39 de 28/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2010, e da outras providências.

Instrução Normativa IASEP/SEMA nº 36 de 22/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 11 jan 2010

Institui a criação da Comissão Técnica de Gestão Florestal.

Instrução Normativa SEFA nº 37 de 18/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 36 de 18/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Altera o inciso I do art. 5º da Instrução Normativa nº 16, de 4 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 35 de 16/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 34 de 16/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0033, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 33 de 16/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa EMATER nº 5 de 11/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 3/2008 que estabelece critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais com áreas não superior a 04 (quatro) módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural - CAR, e para a emissão do atestado de recebimento da documentação para a regularização ambiental de imóvel rural.

Instrução Normativa SEMA nº 35 de 10/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a reposição florestal para efeito de utilização e consumo de resíduos florestais.

Instrução Normativa DG/DETRAN nº 7 de 30/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Institui a obrigatoriedade de adoção do Manual de Procedimentos RENAVAM/DETRAN/PA na prestação dos serviços relacionados a veículos e disciplina outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 34 de 27/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Altera o art. 1º da IN nº 27/2009 e acresce ao mesmo artigo os §§ 1º e 2º, bem como acresce índice de conversão à tabela de índices de conversão do anexo I da IN nº 23/2009.

Instrução Normativa SEMA nº 33 de 27/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Instrução Normativa DG/DETRAN nº 7 de 23/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre o Manual de Procedimentos referente à prestação dos serviços módulo veículos - RENAVAM pelo DETRAN/PA, e dá outras providências

Instrução Normativa SEFA nº 32 de 13/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0019, de 29 de julho de 2009, que disciplina procedimentos sobre a apresentação da Declaração de Entrada Interestadual - DEI, a inclusão de notas fiscais e a contestação de valores por meio do Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Instrução Normativa ITERPA nº 2 de 04/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará.

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