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Exibindo: 39 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 23 DE 28/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0033, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 21/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

ERRATA - Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2013, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 21/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2013, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 10/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais por contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos por Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual - MEI.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 03/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 03/12/2012 - PA

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa nº 18 DE 01/11/2012 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Instrução Normativa SEMA nº 11 DE 11/10/2012 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Altera dispos itivos da IN 14/2011 e dá outras providências relativas ao licenciamento ambiental das atividades rurais.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 09/10/2012 - PA

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Estabelece procedimentos para elaboração de bases digital georreferenciada e de mapeamento do uso do solo, a serem utilizadas pela SEMA-PA e disponibilizadas através do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado do Pará (SIMLAM-PA) para os processos de gestão e ordenamento ambiental/territorial, como a elaboração dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e atividades afins.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 09/10/2012 - PA

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Altera a Instrução Normativa nº 28 de 16.07.2009, que estabelece procedimento de lançamento de créditos florestais Provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 05/10/2012 - PA

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Dispõe acerca do procedimento a ser adotado pelas carvoarias no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais - SISFLORA.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 25/09/2012 - PA

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Instrução Normativa nº 0015, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 06/09/2012 - PA

Estadual - Publicado em 10 set 2012

Dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 13/08/2012 - PA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa SEFA nº 14 DE 13/08/2012 - PA

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0013, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

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