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Exibindo: 37 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 23 DE 28/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Institui a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos - DIT, para a doação de quaisquer bens e direitos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 8 DE 28/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Institui o Sistema de Fauna, Aquicultura e Pesca do Estado do Pará - SISFAP/PA, estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental das atividades de comercialização e manejo de recursos aquáticos vivos, com finalidade ornamental e aquariofilia, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 27/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 15, de 07 de novembro de 2011, que institui o modelo da declaração de Corte e Colheita - DCC e estabelece os procedimentos administrativos para a colheita, transporte e industrialização dos produtos oriundos de florestas plantadas no Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 18/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Rep. - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 18/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Rep. - Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 18/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 27/11/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Disciplina os procedimentos relativos à restituição e o pagamento do complemento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS retido por substituição tributária, quando a base de cálculo for inferior ou superior à presumida.

Instrução Normativa nº 20 DE 23/11/2018 - PA

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Disciplina a racionalização de atos e procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 11/10/2018 - PA

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 06/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 06/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Estabelece a ordem e prioridade na tramitação dos expedientes para julgamento no Procedimento Administrativo Tributário do Estado do Pará e define o elevado valor, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 06/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Errata - Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 8 DE 02/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Rep. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 3, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 01/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 25/06/2018 - PA

Estadual - Publicado em 26 jun 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 026, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS.

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