Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Portaria -> 2016

Exibindo: 27 normas.

Portaria SEFA nº 1734 DE 22/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Acrescenta produtos a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH, de que trata a Portaria nº 680, de 31 de maio de 2016.

Portaria SEFA nº 1735 DE 22/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Acrescenta produtos as tabelas de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF de refrigerantes, energéticos e isotônicos de que trata a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016.

Portaria SEFA nº 1730 DE 21/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, conforme o disposto no art. 43 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Portaria DETRAN nº 4293 DE 20/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o exercício de 2017 no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 1727 DE 16/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Ret. - Fixa o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) para o exercício fiscal de 2017.

Portaria SEFA nº 1727 DE 16/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Fixa a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2017.

Portaria SEFA nº 1726 DE 06/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Publica o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 1722 DE 05/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

Acrescenta dispositivos à Portaria nº 80, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre delegação de competência ao Subsecretário da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria MP/PGJ nº 6766 DE 25/10/2016 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Suspende o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Pará, na Capital e no interior do Estado, no dia 28 de outubro de 2016.

Portaria SEFA n? 1591 DE 22/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 set 2016

Disp?e sobre Boletim de Pre?os M?nimos de Mercado nas opera??es destinadas ao Estado do Mato Grosso para abate.

Portaria SEFA nº 1591 DE 22/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 23 set 2016

Dispõe sobre Boletim de Preços Mínimos de Mercado nas operações destinadas ao Estado do Mato Grosso para abate.

Portaria SEFA nº 1300 DE 12/08/2016 - PA

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, estabelecido pela Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 1296 DE 11/08/2016 - PA

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados com relação ao benefício fiscal que concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas saídas, internas e interestaduais, promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), quando destinados a motoristas profissionais (taxistas).

Portaria SEFA nº 1168 DE 28/07/2016 - PA

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Altera a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH.

Portaria SEFA nº 952 DE 29/06/2016 - PA

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Altera a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »