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Exibindo: 35 normas.

Portaria SEFA nº 272 DE 27/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 271 DE 26/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 262 DE 14/12/2018 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2019, em R$ 3,4617.

Portaria SEFA nº 249 DE 27/11/2018 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Acrescenta produtos à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 239 DE 31/10/2018 - PA

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Altera a tabela "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL - MADEIRA", no Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 237 DE 24/10/2018 - PA

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 227 DE 04/10/2018 - PA

Estadual - Publicado em 5 out 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA n? 209 DE 31/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Altera a Portaria n? 276, de 04 de agosto de 2017, que disp?e sobre o Pre?o M?dio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 210 DE 31/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 209 DE 31/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 207 DE 29/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 206 DE 29/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 196 DE 08/08/2018 - PA

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 183 DE 17/07/2018 - PA

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria SEFA nº 132 DE 15/06/2018 - PA

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - outras providências.

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