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Exibindo: 9 normas.

Resolução COEMA nº 159 DE 07/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece os estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês, no Estado do Pará, e dá providências.

Resolução SECTI nº 22 DE 26/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Altera dispositivos da Resolução nº 020, de 02 de agosto de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica.

Resolução SEDEME nº 16 DE 26/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Altera a redação das Resoluções que concedem tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único desta Resolução.

Resolução SEDEME nº 24 DE 26/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Revoga a Resolução nº 034, de 20 de dezembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Redentor Foods Indústria, Comércio, Agroindústria e Participações Ltda.

Resolução SEDEME nº 21 DE 26/08/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Altera dispositivos da Resolução nº 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A.

Resolução SEDEME nº 13 DE 02/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Revoga a Resolução nº 049, de 20 de dezembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES.

Resolução COGMEP nº 1 DE 04/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício de 2020.

Resolução SEDEME nº 2 DE 09/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 10 fev 2020

Altera "ad referendum" a redação do Anexo Único da Resolução nº 025, de 07 de novembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA, COM. DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA.

Resolução SEFA nº 4 DE 09/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 21 jan 2020

Altera "ad referendum" a redação do Anexo Único da Resolução nº 9, de 17 de junho de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela I.C.MELO & CIA. LTDA.

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