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Exibindo: 9 normas.

Resolução DETRAN/CD nº 103 DE 12/12/2011 - PB

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a realização de convênios com entidades voltadas à assistência social dentro do sistema de credenciamento dos fabricantes de placas de identificação veicular e dá outras providências.

Resolução CD/DETRAN nº 102 de 12/12/2011 - PB

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Institui as normas para o credenciamento de fabricantes de placas de identificação veicular e dá outras providências.

Resolução CEDRS nº 88 de 12/12/2011 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2011

Dispõe sobre novos critérios para credenciamento, junto ao CEDRS - PB, de profissionais autônomos de assistência técnica e extensão rural, para elaboração de propostas de financiamento e prestação de serviços de ater com recursos do crédito rural do PRONAF.

Resolução CEDRS nº 87 de 10/10/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 out 2011

Dispõe sobre a regularização de aportes em atraso e prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Programa Garantia Safra 2011/2012.

Resolução CE nº 67 de 12/08/2011 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2011

Aprova o reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, para linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo Costinha.

Resolução CEDRS nº 83 de 12/07/2011 - PB

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento, controle e avaliação das atividades de execução dos serviços de medição de área perimetral e de parcelamento de imóveis rurais, no âmbito do programa nacional de crédito fundiário.

Resolução AESA nº 11 de 13/06/2011 - PB

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução nº 7, de 16 de julho de 2009, que estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 118 de 28/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 jun 2011

Dispõe sobre a educação a distância no âmbito do sistema estadual de ensino da Paraíba.

Resolução ARPB nº 2 de 26/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2011

Aprovar o realinhamento tarifário de Distribuição de Água e tratamento de Esgotos da Paraíba - CAGEPA.

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