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Exibindo: 6 normas.

Resolução CE nº 69 DE 14/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Autoriza a cobrança da Tarifa de Utilização de Terminal, nos terminais rodoviários operados pela SOCICAM.

Resolução ARPB nº 7 DE 23/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Aprova o valor da margem bruta de distribuição da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 5 DE 17/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2021

Aprova a cobrança pelos serviço de religação normal de responsabilidade da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, realizados a pedido do usuário do serviço de distribuição de gás natural canalizado no estado da Paraíba e dá outras providências.

Resolução CIB/PB nº 50 DE 29/05/2021 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Aprova a vacinação dos próximos grupos prioritários na vacinação contra COVID 19, de acordo com os percentuais determinados pelo PNI.

Resolução CIB/PB nº 52 DE 29/05/2021 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Aprova Nota Técnica conjunta nº 05/2021, da Secretaria de Estado da Saúde e COSEMS, como documento norteador para execução da vacinação contra a COVID 19 na Paraíba.

Resolução CIB/PB nº 2 DE 25/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Aprova a Nota Técnica nº 2, de 25 de janeiro de 2021, para orientação quanto à execução da campanha de vacina contra COVID-19 nos municípios da Paraíba.

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