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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa DG/DETRAN nº 3 DE 17/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Estabelece os procedimentos expedição de atos oficiais administrativos e documentos do DETRAN/PR.

Instrução Normativa IAT nº 5 DE 27/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Regulamenta procedimentos para conciliação ambiental no Estado do Paraná.

Instrução Normativa IAT nº 4 DE 07/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Altera a IN nº 01, de 28 de maio de 2020, que trata da compensação de reserva legal averbada.

Instrução Normativa IAT nº 3 DE 08/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para restauração de Reserva Legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no âmbito do Programa de Regularização Ambiental-PRA.

Instrução Normativa IAT nº 2 DE 03/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná, aplicadas pelo Instituto Água e Terra.

Instrução Normativa IAT nº 1 DE 28/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva Legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente e excedente, doação de área no interior de Unidade de Conservação Estadual, realocação, readequação e retificação de Reserva Legal averbada.

Instrução Normativa DETRAN nº 2 DE 05/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Estabelece os requisitos de segurança da informação a serem cumpridos pelas plataformas de ensino remoto, para efeito de homologação pelo DETRAN/PR, em cumprimento à Deliberação nº 189/2020 - CONTRAN, e a Portaria nº 024/2020 - DG, e dá outras providências.

Instrução Normativa DETRAN nº 1 DE 17/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN.

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