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Exibindo: 107 normas.

Portaria DERAL nº 54 DE 21/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 17 a 21 de dezembro de 2018.

Portaria IAP nº 304 DE 17/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Revoga os efeitos das Portarias IAP nºs 55/2014, 73/2017 e 49/2018.

Portaria IAP nº 302 DE 14/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre o desmembramento e/ou unificação de propriedades rurais com Reserva Legal, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 53 DE 14/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de dezembro de 2018.

Portaria DG/DETRAN nº 82 DE 13/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Fixa, para o exercício de 2019, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DETRAN/DG nº 82 DE 13/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Errata - Fixa, para o exercício de 2019, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 52 DE 07/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de dezembro de 2018.

Portaria DERAL nº 51 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 30 de novembro de 2018.

Portaria IAP nº 281 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Define procedimento específico para expedição das licenças ambientais de forma simultânea.

Portaria ADAPAR nº 300 DE 28/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Prorroga, excepcionalmente, para até o dia 10 de dezembro de 2018, a campanha de vacinação contra febre aftosa no estado do Paraná, etapa de novembro de 2018.

Portaria DERAL nº 50 DE 23/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de novembro de 2018.

Portaria COOHA nº 134 DE 19/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Dispõe sobre as CNH/PPD expedidas como produto de processos de primeira habilitação e alteração de categoria (mudança ou adição) oriundos de Centros de Formação de Condutores - CFC, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 49 DE 14/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 12 a 14 de novembro de 2018.

Portaria DERAL nº 48 DE 09/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de novembro de 2018.

Portaria DG/DETRAN nº 59 DE 06/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Dispõe sobre o cadastro das empresas Fabricantes e Estampadoras de placas veiculares credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, nos termos que especifica.

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