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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEFA nº 1626 DE 29/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 128 DE 17/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2022.

Resolução SEFA nº 1594 DE 16/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2022.

Resolução SEFA nº 1584 DE 15/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução AGEPAR nº 40 DE 08/12/2021 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Dispõe sobre o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica relacionados ao ambiente de contratação livre por parte da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Resolução SEAB nº 107 DE 30/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 108 DE 30/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1417 DE 26/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1392 DE 25/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para dezembro de 2021.

Resolução SGI nº 1 DE 23/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Institui o Programa Qualifica Mais, no âmbito do Plano de Apoio ao Empreendedorismo Digital instituído pelo Decreto 5.672, de 14 de setembro de 2020.

Resolução CETRAN nº 77 DE 22/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Dispõe sobre as regras e procedimentos para a fiscalização de trânsito dos ciclomotores, cicloelétricos e equiparados no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1389 DE 22/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Resolução SEFA-IPVA nº 135/21, de 2 de março de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução JUCEPAR/CA nº 1 DE 18/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil praticados pela Junta Comercial do Paraná.

Resolução SESA nº 1023 DE 17/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 927 de 06 de outubro de 2021.

Resolução SEAB nº 98 DE 12/11/2021 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

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