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Resolução SEAB nº 139 DE 22/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 140 DE 22/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1562 DE 20/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para janeiro de 2023.

Resolução SEFA nº 1551 DE 19/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução SEAB nº 137 DE 16/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023.

Resolução SEAB nº 126 DE 05/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 127 DE 05/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1392 DE 29/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1389 DE 28/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para dezembro de 2022.

Resolução SEFA nº 1390 DE 28/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2022

Altera a Resolução SEFA nº 135, de 17 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução SEFA nº 1367 DE 24/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Altera a Resolução SEFA nº 1.247 , de 25 de outubro de 2022, que regulamenta os limites, parâmetros e condições para a concessão de crédito outorgado do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos produtores ou distribuidores paranaenses de etanol hidratado combustível, com fulcro no inciso V do caput e no § 5º, ambos do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 , de 14 de julho de 2022, no Convênio ICMS 116 , de 27 de julho de 2022, e na Lei nº 21.227 de 6 de setembro de 2022.

Resolução SEDEST nº 69 DE 01/11/2022 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento e autorização ambiental às atividades de coleta, transporte e armazenamento temporário de saneantes desinfestantes domissanitários vencidos ou não utilizados, de uso restrito e de suas embalagens pós-consumo, destinados ao combate, à prevenção e ao controle vetores transmissores de doenças de relevância para a saúde pública, tais como dengue, chikungunya, zika, febre amarela urbana, doença de chagas, malária e leishmanioses, dentre outras.

Resolução SEAB nº 117 DE 31/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 118 DE 31/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução AGEPAR nº 28 DE 31/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná.

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