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Exibindo: 95 normas.

Decreto nº 34.492 de 30/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre a interpretação de dispositivos do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 34.490 de 30/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Decreto nº 34.489 de 30/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de combustíveis por refinaria de petróleo ou suas bases ou terminal de regaseificação.

Decreto nº 34.488 de 30/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz modificações no Decreto nº 25.372, de 09 de abril de 2003, e alterações, relativamente à escrituração e ao prazo para envio, pelos contribuintes do ICMS, do Registro de Inventário constante do arquivo do Sistema de Escrituração Fiscal - SEF.

Decreto nº 34.487 de 30/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Institui e regulamenta a Campanha denominada Todos com a Nota, para o ano de 2010.

Decreto nº 34474 DE 29/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Regulamenta a linguagem de audiovisual do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações.

Decreto nº 34.480 de 29/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Modifica o Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, e alterações, que relaciona os produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários, para fim de fruição dos benefícios referentes ao Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 34.478 de 29/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Atualiza os valores relativos à Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - TFUSP, de competência da Polícia Civil e da Polícia Científica da Secretaria de Defesa Social.

Decreto nº 34.477 de 29/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Atualiza os valores relativos à Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - TFUSP, de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e estabelece prazo para o respectivo pagamento no exercício 2010.

Decreto nº 34.451 de 28/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à substituição tributária na prestação de serviço de transporte.

Decreto nº 34.450 de 28/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014.

Decreto nº 34.449 de 28/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Estabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2010.

Decreto nº 34.328 de 02/12/2009 - PE

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao prazo para escrituração do livro Registro de Inventário.

Decreto nº 34.204 de 13/11/2009 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, crédito suplementar no valor de R$ 1.678.600.00, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.

Decreto nº 34.198 de 13/11/2009 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2009

Altera o Decreto nº 32.541, de 24 de outubro de 2008, e dá outras providências.

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