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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GAT nº 8 de 13/10/2003 - PE

Estadual - Publicado em 13 out 2003

Altera o Anexo IV - Produtos Agropecuários - da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003 referente ao ajuste dos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, com cana-de-açúcar.

Instrução Normativa GAT nº 4 de 26/08/2003 - PE

Estadual - Publicado em 28 jul 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, realizadas com os produtos que menciona.

Instrução Normativa CAT nº 14 de 29/05/2003 - PE

Estadual - Publicado em 29 mai 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 7, de 28.03.2003, que ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com batata inglesa.

Instrução Normativa CAT nº 12 de 14/05/2003 - PE

Estadual - Publicado em 17 mai 2003

Dispõe em ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, com placa e bloco de gesso.

Instrução Normativa CAT nº 8 DE 28/03/2003 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2003

Instrução Normativa CAT nº 7 DE 28/03/2003 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2003

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