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Exibindo: 29 normas.

Instrução Normativa CAT nº 24 DE 22/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.03.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Instrução Normativa CAT nº 25 DE 22/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Estabelece que a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 23 DE 21/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SEE nº 9 DE 26/11/2020 - PE

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Informa os fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da COVID-19 e prioriza o trabalho remoto para professores e trabalhadores da educação.

Instrução Normativa CAT nº 22 DE 25/11/2020 - PE

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 21 DE 23/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 24 out 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 20 DE 30/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 25, de 27.12.2019.

Instrução Normativa CAT nº 19 DE 28/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa SEE nº 8 DE 22/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Fixa diretrizes e orienta procedimentos pedagógicos para a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo em vista o atendimento da política pública da Educação do Campo, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 25/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Errata - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 25/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 10/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 023, de 18 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 07/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 8 ago 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 04/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 25, de 27.12.2019.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 02/07/2020 - PE

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 25, de 27.12.2019.

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