Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Lei -> 1995

Exibindo: 11 normas.

Lei nº 11.320 de 29/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 1995

Dispõe sobre a utilização da UFIR em substituição à UFEPE, sobre o valor mínimo das taxas cobradas pelo Estado, sobre multa moratória e taxa de juros.

Lei nº 11319 DE 29/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 1995

Estabelece nova alíquota do ICMS, a partir do exercício de 1996, nas operações com gasolina, álcool anidro e hidratado, para fins combustíveis.

Lei nº 11.306 de 28/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Estabelece novas alíquotas do ICMS, a partir do exercício de 1996, nas hipóteses que menciona.

Lei nº 11.294 de 22/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 1995

Reduz a alíquota do ICMS nas operações com farinha de trigo.

Lei nº 11.289 de 22/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 1995

Altera dispositivos da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, e dá outras providências.

Lei nº 11.288 de 22/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 1995

Institui o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE

Lei nº 11.283 de 15/12/1995 - PE

Estadual - Publicado em 16 dez 1995

Reduz a alíquota do ICMS, nas operações internas, realizadas com produtos de informática.

Lei nº 11.237 de 14/07/1995 - PE

Estadual - Publicado em 15 jul 1995

Institui incentivo em favor de refinaria de petróleo e dá outras providências.

Lei nº 11.236 de 14/07/1995 - PE

Estadual - Publicado em 15 jul 1995

Altera a Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Lei nº 11.211 de 12/05/1995 - PE

Estadual - Publicado em 13 mai 1995

Reduz a alíquota do ICMS, nas operações internas com veículos automotores para transporte de passageiros realizadas por estabelecimentos industriais e dá outras providências.

Lei nº 11206 DE 31/03/1995 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 1995

Dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »