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Exibindo: 71 normas.

Portaria SES nº 689 de 29/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Regulamentar e disciplina, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES-PE, a concessão de campo de estágio curricular obrigatório e de atividades práticas para alunos matriculados em cursos de ensino profissionalizante e superior vinculados à estrutura de ensino particular na área da saúde.

Portaria SF nº 207 DE 29/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece mecanismos para o controle e o acompanhamento do transporte de combustíveis.

Portaria DP/DETRAN nº 3.180 de 28/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece quais documentos podem atestar a identificação civil de usuários no âmbito dos serviços prestados pelo DETRAN/PE.

Portaria SF nº 206 de 28/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de janeiro de 2012.

Portaria SF nº 202 de 23/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2011

Dispõe sobre o recolhimento do respectivo ICMS para efeito de liberação de mercadoria apreendida ou retida.

Portaria SF nº 197 de 16/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 17 dez 2011

Alteração da Portaria SF nº 86 de 2004, que dispõe sobre regras relativas ao credenciamento de empresa transportadora, inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE para recolhimento do ICMS normal relativo ao frete, no prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria, e para guarda de mercadoria, na condição de fiel depositária.

Portaria SF nº 196 de 16/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 17 dez 2011

Dispõe sobre o índice para atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado.

Portaria DP/DETRAN nº 3.086 de 12/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Regulamenta e Autoriza a prestação dos serviços de transporte remunerado de mercadorias por veículos do tipo motocicleta ou motoneta - MOTOFRETE e dá outras providências.

Portaria SF nº 194 de 09/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 10 dez 2011

Altera a Portaria SF nº 79, de 01.06.2011, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento de veículos.

Portaria SF nº 191 de 30/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Determina a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de dezembro de 2011.

Portaria SF nº 190 DE 30/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre obrigações tributárias acessórias no âmbito do ICMS, relativamente à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e à instituição do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria SF nº 188 de 25/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 26 nov 2011

Autoriza a utilização, até 31.12.2011, de bobina de papel térmico para uso em equipamento emissor de Cupom Fiscal - ECF, existente nos estoques dos contribuintes do Estado de Pernambuco, sem as especificações técnicas previstas no Ato COTEPE ICMS nº 4/2010, de 11.03.2010.

Portaria SF nº 184 de 11/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2011

Normatiza o credenciamento de empresas interessadas em participar, no período de 01.01 a 31.12.2012, da Campanha Todos com a Nota.

Portaria ALEPE nº 369 de 09/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 10 nov 2011

Determina que o expediente no Poder Legislativo, no dia 14 (segunda-feira) de novembro do corrente ano, seja considerado ponto facultativo e o dia 15 (terça-feira) de novembro feriado nacional pela Proclamação da República.

Portaria SF nº 174 de 26/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de novembro de 2011.

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