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Exibindo: 92 normas.

Portaria SF nº 219 DE 30/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que "dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP, álcool etílico hidratado combustível - AEHC e gás natural veicular - GNV" e dá outras providências.

Portaria SF nº 219 DE 30/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Errata. - Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que "dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP, álcool etílico hidratado combustível - AEHC e gás natural veicular - GNV" e dá outras providências.

Portaria SF nº 215 DE 26/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.03.1991, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de janeiro de 2015.

Portaria ADAGRO nº 81 DE 22/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Dispõe sobre a regularização, solicitação e renovação do registro na ADAGRO de revendas de agrotóxicos e prestadoras de serviços na aplicação de saneantes domissanitários e dá outras providências.

Portaria SF nº 211 DE 19/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 20 dez 2014

Dispõe sobre o índice para atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado.

Portaria SF nº 206 DE 16/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitares para hospitais e clínicas e dá outras providências.

Portaria SF nº 201 DE 10/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre o credenciamento de empresas interessadas em participar da Campanha Todos com a Nota.

Portaria PGE nº 157 DE 03/12/2014 - PE

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Sedimenta os Enunciados do Contencioso Tributário, dispensando-se previamente a interposição de recursos em tais matérias, de modo que não seja mais necessário nesses casos o envio de solicitação de dispensa de recurso ao gabinete da PGE/PE.

Portaria SF nº 196 DE 28/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Alttera a Portaria SF nº 70 de 2013 que promove ajustess nas normas relativas ao credenciamento de empresas transportadora para efeito de recolhimento do ICMS no prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria para o fim de guarda de mercadoria, na condição de fiel depositária, relativamente a mercadoria retida.

Portaria SF nº 194 DE 28/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF e o Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.

Portaria SF nº 192 DE 28/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP, álcool etílico hidratado combustível - AEHC e gás natural veicular - GNV.

Portaria SF nº 193 DE 28/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Disciplina procedimentos fiscais para regularização de diferença de preço na quantidade de gás natural transportado via modal dutoviário, nas operações internas e interestaduais, quando ocorrer a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Portaria SF nº 195 DE 28/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.03.1991, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2014.

Portaria SF nº 180 DE 06/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Intitui projeto-piloto para emissão da Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor Final - NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal a Consumidor Final - DANFE NFC-e, pelos estabelecimentos que especifica.

Portaria SF nº 181 DE 06/11/2014 - PE

Estadual - Publicado em 7 nov 2014

Estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico - SFe para controle de água mineral ou adicionada de sais, acondicionadas em embalagens descartáveis.

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