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Exibindo: 10 normas.

Resolução ARPE nº 96 DE 29/09/2014 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Estabelece condições gerais da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a Autoprodutor e Autoimportador no Estado de Pernambuco pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 94 DE 31/07/2014 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 93 DE 29/07/2014 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Estabelece os procedimentos para a participação financeira de consumidores do serviço público de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Pernambuco em obras de expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN) da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 91 DE 09/05/2014 - PE

Estadual - Publicado em 10 mai 2014

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução CD/PRODEPE nº 1 DE 29/04/2014 - PE

Estadual - Publicado em 19 jun 2014

Dá conhecimento de deliberação do Comitê Diretor do PRODEPE, de 29 de abril de 2014.

Resolução CETRAN nº 17 DE 18/03/2014 - PE

Estadual - Publicado em 22 mar 2014

Dispõe sobre diretrizes para formação profissional de condutores taxistas e credenciamento de instituições especializadas para a capacitação desses profissionais, atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 12.468, de 20 de agosto de 2011, Artigo 3º, Inciso II, na forma do seu anexo e Resoluções específicas.

Resolução ARPE nº 90 DE 10/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Homologa o Reajuste Anual da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 88 DE 05/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Dispõe sobre a Metodologia e os Procedimentos para a realização de Revisões Tarifárias e de Reajustes Anuais dos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução ARPE nº 89 DE 05/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução ARPE nº 89 DE 05/02/2014 - PE

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Rep. - Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

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