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Exibindo: 26 normas.

Ato Normativo DATRI nº 27 de 12/11/2002 - PI

Estadual - Publicado em 12 nov 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 011/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 26 de 28/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 28 out 2002

Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Ato Normativo DATRI nº 25 de 15/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2002

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 24 de 15/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2002

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 23 de 12/09/2002 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 011/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 22 de 04/09/2002 - PI

Estadual - Publicado em 4 set 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 011/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 21 de 30/08/2002 - PI

Estadual - Publicado em 30 ago 2002

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 20 de 12/08/2002 - PI

Estadual - Publicado em 12 ago 2002

Altera o Ato Normativo DATRI nº 019/02, de 31 de julho de 2002, incluindo um novo produto.

Ato Normativo DATRI nº 19 de 31/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 016/02, de 22 de julho de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 18 de 31/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 011/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 17 de 31/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

Ato Normativo DATRI nº 14 de 25/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 25 jul 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 16 de 22/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 22 jul 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 015/02, de 09 de julho de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 15 de 09/07/2002 - PI

Estadual - Publicado em 9 jul 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 011/02, de 24 de maio de 2002.

Ato Normativo DATRI nº 13 de 20/06/2002 - PI

Estadual - Publicado em 20 jun 2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 12/02, de 18 de junho de 2002.

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