Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Decreto -> 1993

Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 9.091 de 30/12/1993 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 1993

Dá nova redação ao art. 51 e ao Anexo l ao Regulamento da Lei nº 4.257, de 6 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 9.086 de 30/12/1993 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 1993

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, novos.

Decreto nº 9.085 de 30/12/1993 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 1993

Altera dispositivos dos Decretos nºs 8.714 e 8.715, de 27 de agosto de 1992, que dispõem sobre a suspensão do regime de substituição tributária nas operações com farinha de trigo e com café em grão, respectivamente.

Decreto nº 8.959 de 10/08/1993 - PI

Estadual - Publicado em 10 ago 1993

Dispõe sobre o enquadramento de Postos Revendedores de Combustíveis, na categoria Contribuinte Substituído e dá outras providências.

Decreto nº 8.958 de 10/08/1993 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 1993

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Decreto nº 8.957 de 10/08/1993 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 1993

Altera dispositivos do Decreto nº 8.854, de 3 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 8.956 de 10/08/1993 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 1993

Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 4.257, de 6 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 8.918 de 31/05/1993 - PI

Estadual - Publicado em 9 jun 1993

Dispõe sobre caso de extensão do estabelecimento de Microempresa Industrial, e dá outras providências.

Decreto nº 8.854 de 03/02/1993 - PI

Estadual - Publicado em 3 fev 1993

Regulamenta a Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado e simplificado à pequena ou microempresa industrial, agroindustrial ou comercial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »