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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 10.473 de 26/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.411, de 03 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.

Decreto nº 10.472 de 26/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de benefícios fiscais a que se refere o Decreto nº 9.958, de 09 de setembro de 1998, na forma que específica.

Decreto nº 10.454 de 19/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.411, de 03 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.

Decreto nº 10.452 de 19/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Dispõe sobre o documento a ser utilizado na coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado e disciplina o procedimento de sua coleta, transporte e recebimento, e dá outras providências.

Decreto nº 10.451 de 19/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.367, de 22 de agosto de 2000, que concede crédito presumido nas operações realizadas por estabelecimentos de cooperativas agrícolas, deste Estado.

Decreto nº 10.449 de 15/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.383, de 01 de setembro de 2000, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos usados, na forma que especifica.

Decreto nº 10.448 de 15/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.291, de 31 de janeiro de 1995, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.590, de 21 de outubro de 1996, 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.203, de 25 de novembro de 1999, 10.265, de 13 de março de 2000, 10.313, 10.314 e 10.315, todos de 08 de junho de 2000, 10.371, de 30 de agosto de 2000 e do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 10.447 de 13/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.380, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para empreendimento industrial, estabelecido no estado do Piauí, na forma que especifica.

Decreto nº 10.439 de 05/12/2000 - PI

Estadual - Publicado em 5 dez 2000

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos que especifica, da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE-FISCAL. (Redação dada à ementa pelo Decreto nº 11.702, de 20.04.2005, DOE PI de 22.04.2005)

Decreto nº 10.434 de 30/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 6 dez 2000

Dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto, para o consumidor.

Decreto nº 10.411 de 03/11/2000 - PI

Estadual - Publicado em 3 nov 2000

Dispõe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais.

Decreto nº 10.407 de 24/10/2000 - PI

Estadual - Publicado em 30 out 2000

Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 9.997, de 01 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações com farinha de trigo e dá outras providência.

Decreto nº 10.406 de 24/10/2000 - PI

Estadual - Publicado em 30 out 2000

Revoga o Decreto nº 9.984, de 01 dezembro de 1998.

Decreto nº 10383 DE 01/09/2000 - PI

Estadual - Publicado em 8 set 2000

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores usados, na forma que específica.

Decreto nº 10.371 de 30/08/2000 - PI

Estadual - Publicado em 8 set 2000

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide, e dá outras providências.

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