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Exibindo: 30 normas.

Decreto nº 11.282 de 30/12/2003 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.513, de 14 de junho de 1996, 9.732, de 13 de junho de 1997, e 10.740, de 06 de março de 2002.

Decreto nº 11.275 de 17/12/2003 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, do Decreto nº 11.082, de 24 de julho de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 11.264 de 01/12/2003 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 3.216, de 09 de julho de 1073, aprovado pelo Decreto nº 1.697, de 07 de novembro de 1973, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e dos Decretos nºs 8.854, de 03 de fevereiro de 2003 e 10.539, de 30 de abril de 2001.

Decreto nº 11.262 de 01/12/2003 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Prorroga prazo de vigência dos Decretos nºs 10.325, de 23 de junho de 2000, 10.383, de 01 de setembro de 2000, 10.730, de 18 de fevereiro de 2002 e 10.767, de 04 de abril de 2002.

Decreto nº 11.239 de 04/11/2003 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 2003

Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e de multas e sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 11.235 de 29/10/2003 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2003

Prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 7.560, de 13 de abril de 1989 e 10.434, de 30 de novembro de 2000.

Decreto nº 11.169 de 30/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos de Atividade Econômica - CAE, que especifica.

Decreto nº 11154 DE 29/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera dispositivos dos Decreto nºs 9.590, de 21 de outubro de 1996, 10.636, de 17 de setembro de 2001, 10.926, de 03 de dezembro de 2002, 10.964, de 27 de dezembro de 2002 e 10.981, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providência.

Decreto nº 11.152 de 29/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 1 out 2003

Estabelece procedimentos para operacionalização e controle da saída de óleo diesel a ser consumido por embarcação pesqueira contemplada com a isenção do ICMS.

Decreto nº 11.149 de 26/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera dispositivos do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí.

Decreto nº 11.142 de 16/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Dispõe sobre as operações promovidas pelas empresas exclusivamente de construção civil e dá outras providências.

Decreto nº 11.128 de 11/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 2003

Altera dispositivos do Decreto nº 11.082, de 24 de julho de 2003, que dispõe sobre alterações na legislação tributária estadual.

Decreto nº 11.127 de 11/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 15 set 2003

Dispõe sobre o pagamento do Icms nas operações de importação de óleo diesel que especifica.

Decreto nº 11.124 de 10/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2003

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.434, de 30 de novembro de 2000, 9.204, de 30 de junho de 1994, 9.086, de 30 de dezembro de 1993 e 9.825, de 17 de dezembro de 1997, 10.982, de 30 de dezembro de 2002 e 10.265, de 13 de março de 2000.

Decreto nº 11.120 de 05/09/2003 - PI

Estadual - Publicado em 9 set 2003

Altera dispositivo do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.

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