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Exibindo: 44 normas.

Decreto nº 14.364 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.363 de 30/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.358 de 17/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2011.

Decreto nº 14.357 de 17/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2010.

Decreto nº 14.356 de 17/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento do programa destinado a reduzir juros e multas relacionados a débitos de ICMS de que trata a Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010.

Decreto nº 14.355 de 17/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 14.353 de 14/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 15 dez 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.350 de 14/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.348 de 13/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinária nº 5.813, de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico, por estarem desenvolvendo ações para melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

Decreto nº 14.342 de 01/12/2010 - PI

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.337 de 19/11/2010 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Revoga dispositivos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.334 de 08/11/2010 - PI

Estadual - Publicado em 10 nov 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.329 de 26/10/2010 - PI

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e 14.302, de 03 de setembro de 2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Decreto nº 14.328 de 26/10/2010 - PI

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.325 de 21/10/2010 - PI

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2010, "Dia do Servidor Público", para 01 de Novembro de 2010.

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