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Exibindo: 24 normas.

Deliberação AGENERSA nº 961 de 20/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Concessionária CEG Rio - Atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01.01.2012.

Deliberação AGENERSA nº 960 de 20/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Concessionária CEG - Atualização de tarifas de gás, com vigência a partir de 01.01.2012.

Deliberação JUCERJA nº 53 de 30/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação AGENERSA nº 919 de 30/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.12.2011.

Deliberação AGENERSA nº 876 de 31/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, a partir de 01.11.2011.

Deliberação AGENERSA nº 875 de 31/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, a partir de 01.11.2011.

Deliberação DPGE nº 77 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI, criado pela Resolução nº 80, de 25.09.1997, para adequação à legislação vigente.

Deliberação DPGE nº 77 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI, criado pela Resolução nº 80, de 25.09.1997, para adequação à legislação vigente.

Deliberação AGENERSA nº 849 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2011

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás - GLP.

Deliberação AGENERSA nº 848 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2011

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás.

Deliberação AGENERSA nº 844 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência, a partir de 01.10.2011.

Deliberação AGENERSA nº 843 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.10.2011.

Deliberação AGENERSA nº 820 de 30/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2011

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.09.2011.

Deliberação AGENERSA nº 819 de 30/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2011

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.09.2011.

Deliberação CEE/RJ nº 320 DE 19/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

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