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Exibindo: 9 normas.

Deliberação JUCERJA nº 115 DE 30/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o exercício de 2020.

Deliberação AGENERSA nº 4028 DE 19/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GN e GLP, vigência a partir de 01.01.2020.

Deliberação AGENERSA nº 4029 DE 19/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de GLP, vigência a partir de 01.01.2020.

Deliberação nº 4002 DE 28/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Concessionária CEG - Atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.12.2019.

Deliberação nº 4003 DE 28/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.12.2019.

Deliberação AGENERSA nº 3999 DE 31/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Concessionária Ceg Rio - Atualização de tarifas de gás, vigência a partir de 01.11.2019. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/675/2019, por unanimidade,

Deliberação AGENERSA nº 3998 DE 31/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás, vigência a partir de 01.11.2019.

Deliberação AGETRANSP nº 1067 DE 26/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Reajuste anual da tarifa - Serviços públicos de transporte metroviário de passageiros - Linha 1 e 2 - Homologação do reajuste do valor máximo da tarifa padrão - Valor de R$ 4,6230 (quatro inteiro, seis mil duzentos e trinta décimos de milésimos de real) tarifa padrão máxima arredondada: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) período: abril de 2019 e abril de 2020.

Deliberação AGETRANSP nº 1068 DE 26/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Reajuste anual da tarifa - Serviços públicos de transporte metroviário de passageiros - Linha 4 - Homologação do reajuste do valor máximo da tarifa padrão - Valor de R$ 4,6230 (quatro inteiro, seis mil duzentos e trinta décimos de milésimos de real) - Tarifa padrão máxima arredondada: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) Período: abril de 2019 e abril de 2020.

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