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Exibindo: 32 normas.

Deliberação JUCERJA nº 151 DE 21/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), para o exercício de 2023.

Deliberação JUCERJA nº 151 DE 21/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o exercício de 2023.

Deliberação AGENERSA nº 4519 DE 30/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

CONCESSIONÁRIA CEG - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.12.2022).

Deliberação AGENERSA nº 4520 DE 30/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

CONCESSIONÁRIA CEG RIO - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.12.2022).

Deliberação JUCERJA nº 149 DE 22/11/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Estabelece as regras referentes à assinaturas de documentos levados a registro e arquivamento, por meio exclusivamente digital, no âmbito da JUCERJA.

Deliberação INEA nº 42 DE 28/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Aprovar a Norma Institucional (NOIINEA-20.R-0) que estabelece procedimento para fiscalização ambiental e aplicação de sanções por descumprimento das normas do sistema de logística reversa (SILOR).

Deliberação JUCERJA nº 148 DE 17/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2022

Ret. - Estabelece as regras para o cancelamento administrativo de atos com vício procedimental.

Deliberação JUCERJA nº 148 DE 17/10/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Estabelece as regras para o cancelamento administrativo de atos com vício procedimental.

Deliberação AGENERSA nº 4479 DE 25/08/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Concessionária CEG RIO - Reajuste tarifário - Atualização de GLP - Vigência: 01.09.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4478 DE 25/08/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Concessionária CEG - Reajuste tarifário - Atualização de GLP - vigência:01.09.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4455 DE 28/07/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Concessionária CEG RIO - Reajuste Tarifário - Gás Natural para o segmento GNV - Vigência Em 23.06.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4456 DE 28/07/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Concessionária CEG - Reajuste Tarifário - Gás Natural - Vigência em 01.08.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4454 DE 28/07/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Concessionária CEG - Reajuste tarifário - Gás natural para o segmento GNV - Vigência em 23.06.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4458 DE 28/07/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Concessionária CEG RIO - Reajuste Tarifário - GLP - Vigência Em 01.08.2022.

Deliberação AGENERSA nº 4459 DE 28/07/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Concessionária CEG - Reajuste tarifário - GLP - Vigência em 01.08.2022.

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