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Exibindo: 170 normas.

Portaria ST nº 539 de 30/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de janeiro de 2009.

Portaria SUAR nº 45 de 29/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2009.

Portaria ST nº 538 de 29/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009.

Portaria ST nº 537 de 24/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2008 a 4 de janeiro de 2009.

Portaria SAF nº 423 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 422 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 421 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 420 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 419 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 418 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 417 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 416 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 415 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 414 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 917 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Altera os prazos fixados na Portaria DETRO/PRES nº 889/2008 que dispôs sobre a implantação de sistema de monitoramento por GPS dos veículos utilizados no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

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