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Exibindo: 211 normas.

Portaria SAF nº 1162 DE 28/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRO/PRES nº 1103 DE 27/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Institui o modelo de selo de vistoria referente ao ano de 2013 para os veículos autorizados a operar o transporte complementar intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1102 DE 27/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Institui o Modelo de Selo de Vistoria referente ao ano de 2013 para os veículos autorizados a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1102 DE 27/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Rep. - Institui o Modelo de Selo de Vistoria referente ao ano de 2013 para os veículos autorizados a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Portaria ST nº 873 DE 26/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.

Portaria ST nº 874 DE 26/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

Portaria SAF nº 1159 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria SAF nº 1158 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 00.01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais.

Portaria SAF nº 1160 DE 21/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 23 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2012

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2013.

Portaria SUACIEF nº 23 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Rep. - Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2013.

Portaria SUACIEF nº 23 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Rep. - Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2013.

Portaria ST nº 872 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2012.

Portaria DETRO/PRES nº 1100 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Estabelece calendário permanente de vistoria ordinária dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar (CTC) do DETRO/RJ para o ano de 2013.

Portaria ST nº 1157 DE 20/12/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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