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Exibindo: 15 normas.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 187 DE 31/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014, que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta SEFAZ/SELL nº 184 DE 06/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Rep. - Estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos esportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992.

Resolução Conjunta SEFAZ/SELL nº 184 DE 06/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Estabelece procedimentos para a apresentação da prestação de contas de projetos esportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 182 DE 16/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014, que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 181 DE 29/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014, que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 181 DE 29/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Ret. - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014, que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 178 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014 que estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICMS e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 176 DE 17/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 176 DE 17/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Ret. - Estabelece procedimentos relativos ao parcelamento e à utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débitos tributários de ICM e ICMS, inscritos ou não em dívida ativa de que trata o Decreto nº 44.780/2014.

Resolução Conjunta JUCERJA/COGIRE nº 1 DE 06/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais, e dá outras providências.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ/DETRAN/RJ nº 175 DE 04/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN n° 108/2011.

Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135 DE 20/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Regulamenta o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , e dá outras providências.

Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135 DE 20/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Ret. - Regulamenta o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 132 DE 07/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Regulamenta o Decreto nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ nº 171 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Revoga a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 03/2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o laçamento do ITD em partilhas por escritura pública.

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