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Exibindo: 9 normas.

Resolução SEEF nº 2204 DE 11/11/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 1992

Incorpora à Legislação Tributária do Estado o disposto nos Convênios ICMS 34/92 e 78/92.

Resolução SEEF nº 2205 DE 11/11/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 1992

Incorpora à Legislação Tributária do Estado o disposto nos Convênios ICMS 117/92 e 123/92.

Resolução SEEF nº 2204 DE 11/11/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 1992

Incorpora à Legislação Tributária do Estado o disposto nos Convênios ICMS 34/92 e 78/92.

Resolução SEEF nº 2.172 de 18/08/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 1992

Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.132/92, que restringe a isenção do ICMS concedida às mudas de plantas.

Resolução SEEF nº 2.169 de 13/08/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 1992

Modifica a Resolução n.º 379, de 23 de janeiro de 1979.

Resolução SEEF nº 2.161 de 23/07/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 1992

Estabelece prazo para solicitação do benefício especial para recolhimento do ICMS, de 12 (doze) meses, relativo às microempresas e empresas de pequeno porte que se instalarem neste Estado de 24.07.1992 até 30.06.1993, e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2157 DE 17/07/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 1992

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que específica.

Resolução SEEF nº 2132 DE 22/05/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 1992

Incorpora à Legislação Tributária do Estado o disposto nos Convênios ICMS 41/91, 54/91 e 35/92.

Resolução SEEF nº 2.069 de 27/01/1992 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 1992

Introduz modificação na Resolução n.º 2.050, de 17 de dezembro de 1991.

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