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Exibindo: 12 normas.

Resolução SEEF nº 2518 DE 13/12/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 1994

Prorroga o prazo de vigência da Resolução n.º 2.397/94.

Resolução SEEF nº 2516 DE 01/12/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 1994

Dispõe sobre a identificação de mercadorias e de sua situação tributária por equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2.506 de 16/11/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 1994

Dispõe sobre a atualização monetária de créditos fiscais referentes ao ICMS e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2.475 de 08/08/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 1994

Revoga os §§ 1.º e 2.º, do art. 9.º, da Resolução nº 1.095/84, que dispensam a emissão de nota fiscal na saída de mercadoria submetida ao regime de substituição tributária, promovida por estabelecimento varejista.

Resolução SEEF nº 2465 DE 22/07/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 1994

Prorroga o prazo de vigência da Resolução n.º 2.397/94.

Resolução SEEF nº 2.455 de 30/06/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 1994

Dispõe sobre o processamento da restituição de indébitos fiscais.

Resolução SEEF nº 2.451 de 17/06/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 1994

Estabelece critérios para recolhimento do ICMS por empresa ou profissional autônomo que preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual.

Resolução SEEF nº 2.450 de 17/06/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 1994

Dispõe sobre a transferência de saldo credor do ICMS de que trata o Decreto nº 20.024/94, para aquisição de matéria-prima, material secundário e de embalagem, por estabelecimento industrial.

Resolução SEEF nº 2424 DE 28/04/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 1994

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.

Resolução SEEF nº 2.405 de 25/02/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 1994

Regulamenta disposições da Lei nº 2.180, de 12.11.93, pertinentes ao ICMS devido nas operações com "ticket refeição".

Resolução SEEF nº 2397 DE 31/01/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 1994

Exclui, temporariamente a farinha de trigo do regime de substituição tributária e dá outras providências.

Resolução SEEF nº 2389 DE 06/01/1994 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 1994

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.

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