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Exibindo: 92 normas.

Resolução SEAPPA nº 22 DE 27/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Estabelece normas a serem cumpridas nas propriedades com atividade de guarda de animais apreendidos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEAPPA nº 22 DE 27/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2022

Rep. - Estabelece normas a serem cumpridas nas propriedades com atividade de guarda de animais apreendidos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 330 DE 23/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2022.

Resolução SEFAZ nº 329 DE 22/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2022, para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Resolução INEA nº 245 DE 14/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Aprova a Revisão 2 da NOP-INEA-46 - Norma Operacional de Enquadramento de Empreendimentos e Atividades Sujeitos ao Licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental e revoga a Resolução INEA nº 240.

Resolução INEA nº 245 DE 14/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Ret. - Aprova a Revisão 2 da NOP-INEA-46 - Norma Operacional de Enquadramento de Empreendimentos e Atividades Sujeitos ao Licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental e revoga a Resolução INEA nº 240.

Resolução SEFAZ nº 309 DE 13/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Altera a Resolução SEFAZ nº 182/2017, que regulamenta a Lei nº 7.174/2015, para disciplinar a automatização dos pedidos de imunidade, não incidência, isenção, suspensão, remissões e demais procedimentos.

Resolução SEFAZ nº 310 DE 13/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Revoga a Resolução SEFAZ nº 217, de 14 de abril de 2021.

Resolução SES nº 2531 DE 09/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Define as recomendações para realização de festas comemorativas no final de ano, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 305 DE 30/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Acrescenta o Capítulo II -A, que dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, no Estado do Rio de Janeiro, ao Anexo XV, altera os Anexos XVI, XVII e XVIII, todos da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 292 DE 26/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece os prazos e os procedimentos para o recolhimento do IPVA relativo a veículos automotores terrestres usados, para o exercício de 2022.

Resolução SEFAZ nº 290 DE 24/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Ret. - Altera o Anexo XIII - Dos Procedimentos Especiais, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para tratar a hipótese de documento fiscal emitido com erro, no caso de operações destinadas à pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 290 DE 24/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o Anexo XIII - Dos Procedimentos Especiais, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para tratar a hipótese de documento fiscal emitido com erro, no caso de operações destinadas à pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 289 DE 23/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Revoga os §§ 2º e 3º do art. 24 do Anexo XXIV (Dos Procedimentos Especiais Aplicáveis ao Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Cargas, de Pessoas e de Valores) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a fim de promover ajustes na legislação tributária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 286 DE 19/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2021

Altera a Resolução SEFAZ nº 149/2020, para autorizar acesso ao Sistema de Atendimento Digital RJ, por meio de autenticação pelo acesso digital único do usuário (gov.br), e dá outras providências.

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