Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Ato Homologatório -> 2017

Exibindo: 16 normas.

Ato Homologatório GS/SET nº 16 DE 28/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório nº 15/2017-GS/SET, de 19 de dezembro de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 15 DE 19/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório GS/SET nº 007/2017, de 23 de junho de 2017.

Ato Homologatório GS/SET nº 14 DE 17/10/2017 - RN

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Altera o Anexo único do Ato Homologatório GS/SET nº 010/2014, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório GS/SET nº 13 DE 26/09/2017 - RN

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório GS/SET nº 12 DE 18/09/2017 - RN

Estadual - Publicado em 19 set 2017

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais.

Ato Homologatório GS/SET nº 11 DE 11/09/2017 - RN

Estadual - Publicado em 12 set 2017

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 7/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS-SET nº 10 DE 09/08/2017 - RN

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 9 DE 26/07/2017 - RN

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 7/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 8 DE 30/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 4 jul 2017

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório nº 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 7 DE 23/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016.

Ato Homologatório GS/SET nº 6 DE 05/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Rep. - Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

Ato Homologatório GS/SET nº 5 DE 23/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 010/2014-GS/SET, de 23 de dezembro de 2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

Ato Homologatório GS/SET nº 4 DE 17/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 3 DE 17/03/2017 - RN

Estadual - Publicado em 18 mar 2017

Altera os Anexos II e III do Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório nº 2 DE 22/02/2017 - RN

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, que homologa valores de referência para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. rr

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »