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Exibindo: 7 normas.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 6 DE 18/12/2023 - RN

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 5 DE 31/10/2023 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera o Ato Homologatório GS/SET Nº 9/2022, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e melaço.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 4 DE 21/06/2023 - RN

Estadual - Publicado em 24 jun 2023

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 012/2022-GS/SET, de 22 de dezembro de 2022.

Ato Homologatório SET/GS nº 3 DE 13/04/2023 - RN

Estadual - Publicado em 18 abr 2023

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 012/2022-GS/SET, de 22 de dezembro 2022, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser uti- lizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 3 DE 13/04/2023 - RN

Estadual - Publicado em 15 abr 2023

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 012/2022-GS/SET, de 22 de dezembro 2022, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 2 DE 31/03/2023 - RN

Estadual - Publicado em 1 abr 2023

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 012/2022-GS/SET, de 22 de dezembro 2022, que homologa o Preço Médio Ponderadoa Consumídor Final(PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devído por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS nº 1 DE 03/02/2023 - RN

Estadual - Publicado em 4 fev 2023

Altera os Anexos I e III do Ato Homologatório 012/2022-GS/SET, de 22 de dezembro 2022, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

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