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Exibindo: 36 normas.

Portaria DPGE nº 419 DE 19/12/2012 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Portaria SET/GS nº 135 DE 06/11/2012 - RN

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Dispõe sobre a apresentação de documentos e laudo técnico de consumo de óleo diesel usado na geração de energia elétrica por estabelecimentos industriais, para fins de ressarcimento.

Portaria GS/SET nº 136 DE 06/11/2012 - RN

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre procedimentos para homologação de crédito de exportação acumulado pelo optante do benefício previsto no art. 35-A do Regulamento do ICMS (RICMS), na hipótese que indica.

Portaria SAPE nº 315 DE 31/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Portaria IDIARN nº 143 DE 25/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Portaria GS/SESED nº 190 DE 24/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Estabelece providências em razão da realização do 2º turno das Eleições 2012, no Município de Natal/RN.

Portaria GS/SET nº 129 DE 22/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 23 out 2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/2006-GS/SET, de 06 de junho de 2006, para disciplinar as disposições do art. 945, § 10, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640/1997.

Portaria GS/SET nº 124 DE 08/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 9 out 2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/2006-GS/SET, de 06 de junho de 2006, para disciplinar as disposições do art. 945, § 10, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640/1997.

Portaria GS/SESED nº 181 DE 02/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 5 out 2012

Estabelece providências em razão da realização das Eleições Municipais de 2012.

Portaria GS/SET nº 120 DE 02/10/2012 - RN

Estadual - Publicado em 5 out 2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 115 DE 25/09/2012 - RN

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Portaria GS/SET nº 114 DE 21/09/2012 - RN

Estadual - Publicado em 22 set 2012

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2013, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria DETRAN-RN nº 2353 DE 06/09/2012 - RN

Estadual - Publicado em 7 set 2012

Estabelece normas para o credenciamento de Entidades de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e psicólogos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, da permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria.

Portaria DETRAN nº 2353 DE 06/09/2012 - RN

Estadual - Publicado em 14 set 2012

Rep. - Estabelece normas para o credenciamento de Entidades de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e psicólogos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, da permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria.

Portaria SETUR nº 46 DE 31/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 5 set 2012

Disciplina as Regras de Inspeção de Segurança Veicular, para credenciamento de veículos no serviço de buggy turismo.

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