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Exibindo: 36 normas.

Portaria GS-SET nº 147 DE 29/12/2016 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Determina Regime Especial de Fiscalização e Controle.

Portaria GS-SET nº 146 DE 28/12/2016 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2017 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria GS-SET nº 146 DE 28/12/2016 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Rep. - Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2017 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria GS/RN nº 140 DE 13/12/2016 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Altera a Portaria nº 055/2011 - GS/SET, de 18 de maio de 2011, que regula e esclarece os procedimentos que devem ser adotados no cumprimento do regime especial previsto no Decreto Estadual nº 22.199/2011.

Portaria SEEC/GS nº 1869 DE 22/11/2016 - RN

Estadual - Publicado em 24 nov 2016

Dispõe sobre as condições necessárias para a inserção do aprendiz no mercado de trabalho do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GS-SET nº 136 DE 10/11/2016 - RN

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Revoga as Portarias GS/SET nºs 131 e 132 de 2016.

Portaria DER nº 165 DE 07/11/2016 - RN

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Estabelece normas para execução dos serviços de transporte, definidos no art. 9º, III, "d" do Decreto nº 16.225, e suas alterações, de 30 de julho de 2002 - Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GS/SET nº 132 DE 24/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Determina Regime Especial de Fiscalização e Controle.

Portaria GS/SET nº 131 DE 24/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 26 out 2016

Determina Regime Especial de Fiscalização e Controle.

Portaria GADIR nº 2079 DE 24/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Dispõe sobre a entrega eletrônica de Documentos para Renovação dos Credenciamentos de CFCs, Diretores e Instrutores de Trânsito no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GS/SET nº 129 DE 14/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Determina Regime Especial de Fiscalização e Controle.

Portaria SET/GS nº 128 DE 11/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Altera a Portaria nº 096-GS/SET, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes, para fins de aplicação do disposto nos §§ 11 a 17 do art. 11 do Anexo 191 do Regulamento do ICMS.

Portaria GADIR nº 1896 DE 05/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas de legislação de trânsito e de prática de direção veicular.

Portaria GS/SET nº 122 DE 05/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Institui o Monitoramento Fiscal (MF) dos contribuintes do ICMS do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GADIR nº 1896 DE 05/10/2016 - RN

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Rep. - Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas de legislação de trânsito e de prática de direção veicular.

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