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Exibindo: 25 normas.

Decreto nº 38.068 de 29/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1997

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.85, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dispõe sobre sua base de cálculo.

Decreto nº 38.067 de 29/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.044 de 18/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.008 de 11/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.007 de 11/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.006 de 11/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.005 de 11/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outra providência.

Decreto nº 38.003 de 11/12/1997 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto n? 13640 DE 13/11/1997 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 1997

Decreto nº 13640 DE 13/11/1997 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 1997

Decreto nº 37.848 de 21/10/1997 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 37.828 de 10/10/1997 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 37.809 de 02/10/1997 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 37800 DE 22/09/1997 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 1997

Regulamenta o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS, instituído pela Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 37.732 de 08/09/1997 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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