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Exibindo: 56 normas.

Decreto nº 41.294 de 20/12/2001 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.293 de 20/12/2001 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.268 de 07/12/2001 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.252 de 04/12/2001 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.225 de 22/11/2001 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.224 de 22/11/2001 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.223 de 22/11/2001 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.170 de 01/11/2001 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.169 de 01/11/2001 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.101 de 09/10/2001 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.073 de 26/09/2001 - RS

Estadual - Publicado em 27 set 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.063 de 21/09/2001 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2001

Introduz alterações no Decreto nº 30.403, de 27/10/81, que instituiu o Documento de Ingresso de Receitas - DIR.

Decreto nº 41.061 de 18/09/2001 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.044 de 11/09/2001 - RS

Estadual - Publicado em 12 set 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.043 de 11/09/2001 - RS

Estadual - Publicado em 12 set 2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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