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Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 46.102 de 23/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.101 de 23/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.100 de 23/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.099 de 23/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.098 de 23/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Altera o Decreto nº 46.093, de 18/12/08, que define a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano-calendário de 2009, relativamente aos veículos usados.

Decreto nº 46.090 de 17/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.089 de 17/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.088 de 17/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.087 de 17/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.085 de 16/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Estadual no ano de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 46.093 de 12/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Regulamento das Promoções da carreira de Técnico do Tesouro do Estado, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda.

Decreto nº 46.070 de 12/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.069 de 12/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.068 de 12/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.052 de 04/12/2008 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Regulamenta a Lei nº 13.063, de 12 de novembro de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Irrigação - PRÓ-IRRIGAÇÃO/RS, e dá outras providências.

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