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Exibindo: 174 normas.

Decreto nº 47.780 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.748 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.747 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.735 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 47.724 de 29/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Regulamenta a indenização de que trata o art. 25, da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948.

Decreto nº 47721 DE 29/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado da Serra, como órgão de integração, com a finalidade de coordenar e unificar os serviços desenvolvidos pelos órgãos e entidades que integram o Sistema de Licenciamento Ambiental.

Decreto nº 47.720 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.719 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.718 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.717 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Modifica o Regulamento da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura.

Decreto nº 47.714 de 28/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Dispõe sobre a concessão de rebate no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho, mantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, referente a Safra e Safrinha 2009/2010.

Decreto nº 47.713 de 27/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.703 de 23/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.702 de 23/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.701 de 23/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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