Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2011

Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 48.755 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.754 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.753 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.752 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.738 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.737 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.736 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.726 de 21/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.725 de 21/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.717 de 20/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

Decreto nº 48.687 de 14/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Inclui a alínea e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 47.735, de 30 de dezembro de 2010.

Decreto nº 48.679 de 12/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.677 de 12/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Institui o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea - PROCETUBE, e cria o Conselho Gestor do Programa, ambos no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA.

Decreto nº 48.669 de 08/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 48.665 de 08/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Institui o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul - FOPEMEPE/RS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »